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Petróleo en Latinoamerica -
Ecuador
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Domingo, 16 de Noviembre de 2008 09:13 |
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PETROBRAS DESISTE DE PARQUE NACIONAL NO EQUADOR
Por Fausto Oliveira*
O governo do Equador anunciou que a Petrobras desistiu de explorar petróleo
numa área de proteção ambiental naquele país. A área em questão fica no
coração do Parque Nacional Yasuni. Habitado por povos indígenas, este
parque foi declarado pela ONU como Reserva da Biosfera. A exploração de
petróleo dentro deste parque nacional equatoriano, como estava planejado
pela estatal brasileira, representaria uma ameaça aos indígenas e à
integridade ambiental do Yasuni. Mas além disso representaria uma
incoerência, já que no Brasil a Petrobras respeita a lei e não explora em
parques nacionais. Por que faria o mesmo fora do país?
No Parque Nacional Yasuni, a biodiversidade é incomum. Trata-se de uma área
pertencente ao sistema amazônico, dotada de tal riqueza ambiental que sua
proteção é uma forma de garantir a manutenção de espécies importantes para
a reprodução de vários ciclos de vida na região. Além da quantidade e
diversidade de espécies, a própria vegetação abundante exerce controle
sobre o regime de chuvas, sobre a saúde do solo e sobre a manutenção dos
reservatórios de água doce disponíveis no subsolo. Governos anteriores do
Equador dividiram o parque em blocos de exploração de petróleo. A
Petrobras, por exemplo, desistiu de explorar o bloco 31. Os indígenas
Huaorani, que vêm se pronunciando sistematicamente contra a exploração de
seu território, vivem numa área atualmente denominada como bloco ITT.
Embora os termos do acordo de devolução ainda não tenham sido divulgados, a
mudança nos planos pode ser parte de uma importante mudança na política
petrolífera que parece estar surgindo no Equador. Movimentações vêm sendo
feitas pelo governo equatoriano para propor um novo sistema de compensações
financeiras ao país pelo fato de deixar suas reservas de petróleo no
subsolo. Países como a Noruega, Alemanha e Espanha já sinalizaram a
intenção de compor um fundo de compensação financeira ao Equador pela não
exploração do petróleo que existe no subsolo do Yasuni. E o bloco ITT, onde
vivem os Huaorani, seria o primeiro liberado da exploração por este novo
modelo.
Para a assessora do projeto Brasil Sustentável: Alternativas à Globalização
da Fase, Julianna Malerba, a não exploração de petróleo surge como
importante iniciativa no debate de construção de alternativas às mudanças
climáticas e ao modelo energético dependente do petróleo. “É muito
importante que a devolução do Bloco 31 não signifique ameaça à proposta de
não explorar petróleo no bloco ITT, já que a Petrobras havia demonstrado
interesse em explorar neste bloco. E que, mais do que isso, a essa decisão
siga-se uma atitude de apoio da empresa brasileira e do governo brasileiro
à iniciativa do governo equatoriano de manter o petróleo represado através
de aportes ao fundo criado, como forma de contribuir para a reversão do
quadro de aquecimento global”.
Finalmente, o mundo começa a abrir os olhos para um fato inegável que, cedo
ou tarde, teria que ser reconhecido. A exploração contínua de petróleo
significa o aprofundamento do modelo de produção e consumo que é
responsável pela drástica mudança climática já verificada. Explorar mais
petróleo significa pôr mais carros nas ruas, em nome de mais crescimento
econômico a qualquer custo, mas também significa mais risco para a própria
continuidade da vida no planeta. Não explorar petróleo e começar a criar a
sociedade pós-petróleo parece, sem dúvida, ser o caminho mais certo a
seguir daqui para a diante.
*Fausto Oliveira é jornalista da FASE.
Rede Brasileira Justicia Ambiental
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