Recentemente
a Petrobrás obteve nova licença para reiniciar suas atividades para
exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, no Equador, uma das
áreas protegidas mais megadiversas do mundo e também território do povo indígena Huaorani.
A
licença foi concedida apesar do compromisso público do governo
equatoriano em manter o petróleo represado nesta zona, dos protestos
dos Huaorani contra a exploração de petróleo em seu território, das
denúncias sobre as irregularidades na licença dada a Petrobrás para operar no Bloco 18 e dos
protestos das organizações brasileiras que vêm denunciando a adoção de
um duplo padrão de atuação por parte da empresa, impedida, pela
legislação brasileira, de explorar petróeo
em territórios indígenas e Parques Nacionais no seu país.
Em apoio aos movimentos equatorianos e
reafirmando a posição de que as
ações internacionais dos Estados e das empresas devem ter como referência as leis, normas e regras do
país que apresente padrões mais exigentes no que tange a garantia da
preservação ambiental, dos direitos e da sustentabilidade das práticas
sociais nos territórios, entidades da RBJA e do Gt Integração formularam uma carta endereçada
a Petrobrás protestando contra a concessão dessa licença e reivindicando que
o governo cumpra seu papel
internacionalmente assumido de garantir a preservação da Amazônia e a sobrevivência cultural de seus povos
indígenas.
Solicitamos às entidades
da sociedade civil e aos demais coletivos e cidadãos compromissados com
a construção de uma integração
latinoamericana que considere os direitos territoriais, culturais, econômicos e sociais de todos os povos
de nosso continente que apóiem
essa iniciativa enviando sua adesão, até dia
14/01, para
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e
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Secretaria
da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
(RBJA)
Rede Brasil
