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BRASIL - Fwd: Relatório AHOMAR sobre os acontecimentos de julho e agosto Imprimir E-mail
Petróleo en Latinoamerica - Brasil
Viernes, 24 de Agosto de 2012 01:18

Autor : Equipe da Justiça Global

Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 : Uma das lideranças fundadoras da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) relatou que recebeu visita em sua casa de um escrivão da 65ª Delegacia de Polícia/Magé, Segundo a liderança, o escrivão, que é seu conhecido, informou que ele deveria se afastar do defensor Alexandre Anderson, pois um atentado contra a sua vida era iminente e seria realizado pelos próprios policiais responsáveis pela sua escolta.

Quinta-feira, 26 de Julho: As 23:40, tiros foram disparados em frente à casa dos Defensores Alexandre Anderson de Souza e Dayse Menezes, na localidade de Praia de Mauá, distrito de Magé. Houve revide por parte dos policiais da escolta contra o veículo que passou atirando. O ocorrido foi comunicado à equipe técnica estadual do PPDDH no dia seguinte pela manhã. Mediante ao acontecido, foi solicitado via radio pelos policiais da escolta um reforço policial que, no entanto, nunca chegou.

Domingo, 29 de Julho: A defensora Dayse Menezes recebeu de uma amiga a informação de que um churrasco em um bar na região do Ipiranga, Magé, organizado por milicianos e policiais militares teria contado com a participação de policiais que integram a escolta que é fornecida a ela e ao Alexandre Anderson. A informação era de que durante este evento foi dito que os "nomes da lista", em referencia
a lista de pessoas ameaças de morte em Magé, começariam a ser executados. O nome de Alexandre Anderson seria o primeiro.

Quarta-feira, 01 de Agosto: No dia primeiro de agosto, dia da audiência pública sobre a pesca no Rio de Janeiro, realizada na Câmara dos Vereadores da cidade, a saída dos defensores Alexandre Anderson e Dayse Menezes de Magé foi atrasada pelos policiais da sua escolta, que alegavam não ter autorização do Comando do 34° Batalhão da Polícia Militar para a saída. A escolta havia sido solicitada pela  Subsecretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado dentro do prazo definido. Solucionada a questão e chegando ao Rio de Janeiro os policiais da escolta desapareceram e só voltaram no final das atividades, deixando os defensores desprotegidos durante todo o tempo em que estiveram no centro do Rio.

No mesmo dia, durante a viagem de volta à Magé na viatura da PM, os defensores Alexandre Anderson e Dayse Menezes, acompanhados de mais uma liderança da AHOMAR faziam comentários sobre as atividades realizadas quando perceberam que a conversa estava sendo gravada por um dos policiais da escolta. Durante a conversa foram feitas críticas ao 34° Batalhão e à Petrobras. A gravação foi enviada por mensagem para outros policiais do mesmo batalhão.

Ainda no final da noite do dia 1º, o Defensor Alexandre Anderson foi informado pelos policiais que
estavam de serviço na sua escolta que eles seriam substituídos e não mais fariam sua proteção a partir
daquele momento. Sem qualquer explicação, o comando do 34º Batalhão transferiu estes policiais para
outros setores. Em substituição vieram policiais de outros setores, sem qualquer critério, não
familiarizados com os defensores e com o tipo de serviço de proteção à defensores.

Quinta feira, 02 de Agosto: As três guarnições de policiais do 34 Batalhão da Polícia Militar/4°
Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) Suruí, um dos setores responsáveis pela escolta dos
defensores, foram trocadas sem nenhuma explicação. Em substituição foram destacados novos policiais
também sem familiaridade com os defensores, sem treinamento de proteção à defensores e agora
também com antecedentes criminais - um destes havia sido detido no Batalhão Especial Prisional da
PM (BEPE).

Tarde: Na residência de um dos diretores da AHOMAR, próxima à residência dos defensores
Alexandre Anderson e Dayse Menezes, houve uma reunião, das lideranças e diretores da associação, de
confraternização e avaliação do ato político do dia 1º de agosto. Durante esse período a viatura da
escolta ficou distante do local da reunião e os policiais abordaram as pessoas que chegavam ou saiam
do local dizendo o seguinte: "O Alexandre já está morto, se você continuar no grupo, será o próximo.
Saia fora disso." Ambos os policiais eram desconhecidos do defensor, sendo que um deles foi
identificado posteriormente como sendo um policial que realizava trabalhos internos no 34° batalhão
(SAE/P2).

Noite: Defensor recebe uma ligação informando que os dois últimos policiais que receberam
capacitação para a proteção de defensores estavam sendo transferidos sem justificativa do 34°
Batalhão. Esses dois policiais foram os mesmos que repeliram e impediram o ataque ocorrido no dia 26
de julho, já descrito neste relatório.

Sexta-feira, 03 de agosto: O defensor Alexandre Anderson acorda com um telefonema de policiais que
já participaram da escolta antes, informando que deveria sair imediatamente do município, pois um
dos motivos das transferências de policiais do 34° Batalhão era facilitar um ataque contra sua vida. Em
seguida, o defensor Alexandre Anderson recebe outro telefonema de outro grupo de policiais também
anteriormente responsáveis pela escolta alertando para a necessidade de saída imediata dos defensores
de Magé. No início da tarde do dia 03 a escolta dos defensores foi realizada por um policial expulso do
BOPE e que responde inquérito por homicídio e por um policial recém saído do BEPE acusado por
estupro (informações prestadas por outros PM´s).

Na tarde do dia 03 foi decidida e realizada a saída dos defensores Alexandre Anderson e Dayse
Menezes, seus filhos e neto de Magé para outro local em segurança. Ao serem avisados sobre a saída os
policiais que faziam a escolta naquele momento disseram: "Já vai tarde. Se manda mesmo porque ta
ruim pra você aqui em Magé". O diálogo foi escutado por um membro da equipe técnica estadual do
PPDDH.

Outras lideranças da AHOMAR que também receberam ameaças, deixaram Magé neste mesmo dia.
Sábado, 04 de agosto: Informações vindas de Magé davam conta de que na mudança dos policiais da
escolta, os novos policiais eram citados nos autos como participantes dos homicídios dos fundadores da
AHOMAR Paulo Cesar e Marcio Amaro, sendo que um dos policiais é chefe da segurança clandestina
do canteiro de obras da GDK/Petrobras em Praia de Mauá, local da sede da AHOMAR e palco dos
conflitos.

segunda-feira, 06 de Agosto: O defensor Alexandre Anderson participa de Audiência Pública sobre o
COMPERJ convocada pelo Ministério Publico Federal. O defensor representou os pescadores da Baía
de Guanabara em mesa que estavam representantes do Ministério Publico Federal, Ministério Publico
Estadual, ICMBio, Petrobras e Inea. A mesa tratou dos impactos socioambientais causados pelo
COMPERJ.

Segunda-feira, 13 de agosto: A noite, por volta das 20h, uma das lideranças da AHOMAR que vinha
recebendo ameaças por telefone e presenciais, teve a casa invadida por dois homens que saíram de um
carro de cor preta. A liderança presenciou o ocorrido, pois estava próxima a sua casa. O carro
estacionou em frente a casa da liderança e dois homens saíram, deixando apenas o motorista no carro.
Os dois homens forçaram a porta da casa para entrar mas não tiveram êxito. Marcas da tentativa de
arrombamento foram deixadas na porta.

Terça feira, 14 de agosto: Os filhos e neto dos defensores retornam à Magé, contra a vontade dos
defensores, sem quaisquer proteção ou escolta, somente acompanhados por um integrante da equipe
técnica do PPDDH.

sexta-feira, 17 de agosto: As 11:30 os defensores Alexandre Anderson e Dayse Menezes foram
chamados por um membro da equipe técnica estadual do PPDDH e receberam a determinação de que
teriam 30 minutos para deixar o hotel que estavam pois seriam deslocados para um outro hotel. O novo
hotel já era conhecido pelos defensores, que argumentaram que o mesmo era de péssima qualidade,
pois não dispunha de nenhum tipo de segurança (não possuía portaria, seguranças ou sistema de
vigilância), oferecendo mais risco aos defensores. O motivo alegado, segundo o membro da equipe
técnica estadual do PPDDH, seria a falta de recursos para o pagamento das diárias tendo em vista a
manutenção dos defensores no primeiro hotel e que a única opção seria a transferência para o hotel
precário, pois este oferecia a opção de pagamento em fatura em quinze dias.

Os defensores fizeram contato imediato com a SDH/PR, com a Justiça Global, com o Núcleo de
Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado e outras entidades que acompanham o caso
AHOMAR para informar sobre o ocorrido. Após a interferência destas entidades a favor dos
defensores, foi revisto o posicionamento da ONG Projeto Legal, responsável pela equipe técnica
estadual do PPDDH até a data de hoje.

 

DESCARGA:  Relatorio_AHOMAR_Jul_e_Ago_2012.pdf 68.15 Kb