Governo fará quatro
leilões de energia no segundo semestre
Daniel Rittner, de Brasília
Valor Econômico -
05/05/2009
Sem a pressão de viabilizar um pacote de novas
usinas térmicas movidas
a óleo ou a carvão para atender o crescimento da demanda, o governo
definiu a realização de quatro leilões de energia no segundo semestre,
com destaque para o predomínio, pela primeira vez desde 2005, de
projetos de energia renovável. Além da licitação
de Belo Monte, que
terá quase o dobro de capacidade das duas usinas do rio Madeira juntas,
o Ministério de Minas e Energia organiza um certame voltado
exclusivamente a projetos eólicos e prepara até nove concessões de
hidrelétricas de médio porte em dezembro.
O
primeiro leilão está marcado para 27 de agosto e é do tipo A-3 - os
contratos preveem a entrega de energia três anos após o fechamento dos
negócios, daí o nome. Diferentemente dos anos anteriores, em que as
especulações do mercado quanto ao desequilíbrio entre oferta e demanda
estimulavam projetos nessa modalidade, desta vez o cenário é de
tranquilidade e poucos duvidam que as distribuidoras têm energia
contratada suficiente para atender seus clientes em 2012.
"A
nossa expectativa inicial já era de poucos contratos nesse leilão",
afirma Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor. Ele
prevê expansão de apenas 1,2% da demanda neste ano. "Agora, com a crise
econômica, a folga ficou ainda maior."
Em dezembro, o governo
fará um leilão A-5 - com início do suprimento cinco anos após a venda
da energia. Desde 2005, o predomínio de térmicas "sujas" tem sido
avassalador. No último leilão dessa modalidade, em setembro do ano
passado, 73% dos 3.125 MW médios negociados eram de térmicas a óleo
combustível ou a carvão - não houve oferta de nenhuma hidrelétrica.
Para
o próximo leilão, Tolmasquim conta com a presença de até nove
hidrelétricas, que totalizam 1.572 MW. Isso representa menos de 2% do
atual parque gerador e não chega à metade da potência de Jirau, uma das
usinas no rio Madeira, mas o fato é tratado com entusiasmo pelo governo
por causa da oportunidade de dar um viés "mais limpo" aos leilões de
energia. Inclusive porque, com o aumento na produção da Petrobras e a
entrada em funcionamento de terminais de gás natural liquefeito (GNL),
boa parte dos novos projetos de termelétricas deverão trocar o óleo e o
carvão pelo gás, um combustível fóssil que gera menos emissões.
"Já
temos uma perspectiva de gás bem melhor do que a dos últimos anos",
ressalta o presidente da EPE. Ele lembra que em 2014, quando a energia
desse leilão começará a ser fornecida, o país terá uma malha mais
abrangente de gasodutos e a produção da camada pré-sal estará dando
sinais de vitalidade. "Temos um quadro que viabiliza novos projetos.
Finalmente estamos conseguindo montar um portfólio razoável de
hidrelétricas e de termelétricas de maior qualidade", completa.
Para
Tolmasquim, é improvável que as nove hidrelétricas obtenham
licenciamento prévio a tempo. A estratégia de deixar o leilão para
dezembro foi, justamente, adotada para ganhar um prazo maior com os
órgãos ambientais. Isso não prejudica, segundo ele, o cronograma dos
investidores. Geralmente, uma hidrelétrica demora cinco anos para ser
construída. Aquelas que forem licitadas neste ano precisam estar em
operação até 2014.
"São usinas menores e que podem perfeitamente
estar prontas em quatro anos", assegura Tolmasquim. São cinco
hidrelétricas no rio Parnaíba (divisa do Piauí com o Maranhão), uma no
São Francisco (entre Bahia e Pernambuco), uma no rio Chopim (Paraná) e
duas - as maiores, com um total de 803 MW, no rio Teles Pires (Mato
Grosso). "Seria muito melhor ao país, inclusive do ponto de vista
ambiental se pudéssemos licitar as nove usinas. Mas a palavra final
caberá ao Ibama."
Entre o A-3 e o A-5, está programa um leilão
inédito, destinado exclusivamente a projetos de energia eólica.
Quantidade e preço dependem da disposição da iniciativa privada. Fontes
do setor consideram que o leilão terá êxito se comercializar 1 mil MW
de capacidade, mais do que dobrando a atual potência instalada, o que
exigiria investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões.
O leilão de
eólica deverá ocorrer em novembro e a visão do governo é otimista.
"Vamos ter uma avalanche de projetos. O número de investidores que
demonstrou interesse é enorme", acredita Tolmasquim. Um dos principais
desafios, segundo ele, é flexibilizar o índice de nacionalização dos
equipamentos sem comprometer a intenção de trazer indústrias do setor
para o Brasil. Hoje, empresários têm colocado a elevada exigência de
componentes nacionais como uma barreira para investir. "Queremos achar
um mecanismo que incentive a indústria nacional sem barrar a
importação", frisa.
Tolmasquim vê uma tendência de modernização
e barateamento dos projetos eólicos. Em 1990, os aerogeradores mais
comuns tinham potência de 500 kW e 54 metros de altura, com pás de 40
metros de diâmetro. Atualmente eles chegam a 5 MW de potência, até 120
metros de altura e pás com 120 metros de diâmetro (superior a um campo
de futebol).
No entanto, a grande atenção dos
investidores está
voltada mesmo para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio
Xingu, com 11.181 MW. O custo da usina pode alcançar US$ 7 bilhões e a
intenção do governo é licitá-la em outubro. Até agora, o Ibama ainda
não aceitou o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), sob
responsabilidade da Eletronorte. Tolmasquim está confiante na
manutenção do cronograma e avisa que a participação das estatais do
sistema Eletrobrás dependerá muito da manifestação de interessados na
iniciativa privada. "A meta é viabilizar pelo menos dois consórcios
para estimular a competição", esclarece
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