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A Petrobras negocia com o governo do Equador
indenização da ordem de US$ 250 milhões pela devolução de uma área de
petróleo localizada na floresta amazônica. O valor equivale aos
investimentos já realizados no campo - batizado de bloco 31 - em
estudos de sísmica e perfuração de blocos, além de uma auditoria
ambiental que a estatal se comprometeu a realizar antes de devolver a
área. O pagamento do reembolso à Petrobras e a devolução da área podem
levar pelo menos quatro meses, afirmou à Gazeta Mercantil uma fonte da
estatal.
"A devolução é conveniente para a Petrobras. Temos um quadro político
complicado, com regras que nos impedem de crescer no país e foi uma
chance de nos livrarmos desses problemas", disse a fonte. A companhia
brasileira assinou há duas semanas uma ata de entendimentos com o
governo de Rafael Correa para deixar as atividades do bloco 31, mas não
foram acertadas compensações pelos investimentos realizados pela
empresa brasileira. O documento prevê, sim, reembolsos à Petrobras por
parte do governo equatoriano, segundo a fonte.
A área tem potencial para produzir até 30 mil barris de petróleo por
dia. Já contrariada com o plano do governo equatoriano de transformar
as petroleiras em prestadoras de serviço, a companhia passou a
enfrentar dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental. Na
ocasião da assinatura do documento que prevê a devolução do bloco, em
setembro, Correa tratou o acordo como um grande feito do governo. Disse
às agências de notícias internacionais que o governo conseguiu que a
Petrobras passasse o bloco 31 à Petroecuador, mesmo depois dos
investimentos.
A Petrobras já tinha concluído a fase exploratória do bloco 31, com
descobertas de petróleo que tornam a produção da área comercialmente
viável. Se desenvolvesse o campo até o início da produção, a Petrobras
extrairia de 20 mil a 30 mil barris de óleo por dia - pouco para o
tamanho dos problemas. "A produção seria muito pequena", disse a fonte.
O imbróglio com o bloco 31 vai além do direito de propriedade. "Não foi
só o problema com o governo. Essa área fica perto de uma reserva
indígena e poderíamos ter complicações sociais e ambientais". Cerca de
um terço da área fica na reserva.
A Petrobras negocia também o destino das atividades no campo 18, que já
produz 32 mil barris diários de petróleo. A fonte da Petrobras
manifestou que as negociações não vão bem. Na última terça-feira, o
presidente da petroleira, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa
não aceita se tornar prestadora de serviço nas áreas já adquiridas em
contrato. E o presidente Lula, na mesma entrevista, cogitou a hipótese
de a Petrobras deixar o Equador.
Segundo a fonte da Petrobras, a empresa não terá prejuízo se mantiver
as atividades de comercialização no Oleoduto de Crudos Pesados (OCP)
que distribui o combustível no norte do país. A Petrobras detém cerca
de 10% de participação no oleoduto. Os segmentos de distribuição e
comercialização de combustíveis não sofrem pressão de Correa pela
estatização.
Na avaliação do executivo da Petrobras, os danos que a Petrobras pode
ter com o fim das atividades no Equador não são representativos. "Em
termos gerais, nossa participação no Equador é muito pequena e este
processo não chega nem perto do que nos aconteceu na Bolívia e na
Venezuela", afirmou, ao referir-se à onda de estatização dos governos
sul-americanos.
A queda-de-braço entre governo e petroleiras está sendo divulgada
começou há pelo menos três meses. Desde meados do ano, a Petrobras
negocia com o governo uma maneira de não sofrer prejuízos no país. No
ano passado, o governo do Equador elevou de 50% para 99% a taxação
sobre o excedente de alta do preço do petróleo, para forçar as empresas
a aderirem aos contratos de prestação de serviços. Outras empresas,
como a espanhola Repsol-YPF, a francesa Perenco e a Andes Petroleum, da
China, não manifestaram oposição aos novos contratos do Equador,
deixando a Petrobras sozinha na briga pela manutenção das regras
vigentes.
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