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Organization: INESC
Date: Sun, 25 Feb 2007 16:54:03 -0300 (BRT)
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Subject: Prospecção de petróleo e gás nas florestas acreanas (Br.)

Para conhecimento.
Saludos, Ricardo Verdum
 
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Prospecção de petróleo e gás nas florestas acreanas

Txai Terri Valle de Aquino & Marcelo Piedrafita Iglesias
http://www2.uol.com.br/pagina20/25022007/papo_de_indio.htm

A notícia a respeito da prospecção de petróleo e gás em território
acreano, às vésperas do carnaval 2007, nos pegou a todos de surpresa.
Mais espantados ficamos por se tratar de uma iniciativa do senador Tião
Viana, considerado um dos herdeiros políticos da luta de Chico Mendes
pela preservação da floresta amazônica e por melhores condições de vida
para suas comunidades tradicionais. Até por sermos também eleitores do
senador, ficamos pasmos.

Desde então, a questão da prospecção de combustíveis fósseis nas
florestas acreanas vem sendo debatida na imprensa local e,
especialmente, no blog do jornalista Altino Machado. Em entrevistas e
matérias divulgadas sobre o assunto, o senador Tião Viana afirma ter
aprovado recursos no Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 75
milhões, para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) licitar e contratar
grandes empresas para realizar estudos de prospecção de petróleo e gás
no estado sem, no entanto, especificar os locais onde esses estudos
serão realizados.

O senador também se diz convicto da existência de grandes quantidades
desses combustíveis no Acre, baseado apenas na suposição de que o
território acreano encontra-se circundado por áreas produtoras de
petróleo e gás existentes no Amazonas e nas regiões vizinhas da Bolívia
e do Peru. Sua possível produção no estado, diz novamente o senador,
poderá trazer ³royalties preciosos aos acreanos², especialmente aos
moradores dos municípios onde forem descobertos tais combustíveis.

Mais uma vez, o blog do Altino levantou a bola para uma boa polêmica,
publicando uma nova entrevista com o senador e abrindo espaços para
manifestações públicas, entre as quais a do ambientalista Miguel
Scarcello (representante da SOS Amazônia), Lindomar Padilha (coordenador
do CIMI em Cruzeiro do Sul) e do líder indígena Joaquim Tashkã
(presidente da Organização Yawanawá do Rio Gregório).

A polêmica aumentou ainda mais com a pressa e o amadorismo com que a
assessoria do senador, em Rio Branco, fez divulgar no site do próprio
senador, no blog do Altino e nos jornais locais uma suposta declaração
do nosso amigo e compadre Joaquim Tashka Yawanawá, manifestando o ³apoio
de seu povo ao projeto de prospecções da Agência Nacional de Petróleo em
busca de gás e petróleo no Acre². Esse factóide, no entanto, foi logo
desmentido e considerado desrespeitoso pelo líder Yawanawá em carta
publicada na íntegra naquele blog.

De nossa parte, queremos lembrar ao senador que até o início da década
de 1970, quando a Petrobrás realizou estudos de prospecção de petróleo e
gás no vale do Alto Juruá acreano, especialmente nas cabeceiras do rio
Moa, em plena Serra do Divisor, ainda não havia sido regularizada
nenhuma terra indígena e unidade de conservação no estado. Hoje, ao
longo da extensa fronteira internacional com o Peru, um conjunto
contínuo de florestas, constituído por 27 terras indígenas, 14 unidades
de conservação e dois projetos de assentamento extrativista, equivalente
a cerca de 48,5% do território acreano, já foi reconhecido e criado
oficialmente no estado. E são, justamente, no interior e no entorno
dessas 43 terras reservadas que serão realizados esses novos estudos de
prospecção.

Populações e terras indígenas
Nas três últimas décadas, 34 terras indígenas foram reconhecidas no Acre
pelo governo federal, com superfície agregada de 2.415.644 hectares, que
eqüivale a 14,6% da extensão do estado. Estes dados, no entanto, não
incluem as extensões de quatro terras que ainda estão em ³identificação²
(Arara do Rio Amônia, Nawa, Manchineri do Seringal Guanabara e Kaxinawá
do Seringal Curralinho), duas ³a identificar² (Jaminawa do Rio Caeté e
Jaminawa do Guajara) e duas outras ainda sem nenhuma providência e
reconhecimento oficial (Kontanawa do alto rio Tejo e Jaminawa/Madiha de
Santa Rosa do Purus). Incluindo-as, a extensão agregada das terras
indígenas será equivalente a cerca de 15% do território acreano.
Distribuídas em metade dos 22 municípios do estado, essas terras estão
destinadas a 14 povos indígenas, falantes de línguas Pano, Aruak e
Arawá, com uma população total estimada em 13.383 índios, cerca de 2,1%
da população acreana. Esses números dizem respeito apenas aos moradores
das terras indígenas, não incluindo aí um considerável contigente
indígena que habita os centros urbanos. Estimado pela Administração da
Funai de Rio Branco em cerca de 3.700 índios, residindo em 15 sedes
municipais, dos quais 2.500 na capital. Tampouco incluem dados
demográficos da Frente de Proteção Etno-ambiental Envira, da Funai, que
estima a população de ³isolados² entre 600 e mil índios. Agregando esse
conjunto de dados, é possível afirmar que a população indígena no Acre é
de aproximadamente 18 mil índios, correspondente a 3% da população
acreana. Entretanto, nos municípios novos que fazem fronteiras com o
Peru, como Jordão e Santa Rosa do Purus, os habitantes indígenas
Kaxinawá e Madiha
constituem, respectivamente, 40% e 60% de suas populações.
Mosaico contínuo de terras reservadas no estado

Em decorrência das mobilizações políticas protagonizadas, nos últimos 30
anos, pelas lideranças indígenas e representantes das comunidades
tradicionais da floresta, sucessivas ações de regularização fundiária,
promovidas por diferentes órgãos dos governos federal e estadual,
resultaram na gradual configuração de um mosaico contínuo de 43 terras
reservadas, com distintas finalidades, no estado. Distribuído em 17 dos
22 municípios acreanos, esse mosaico abrange pouco mais de 7,9 milhões
de hectares contínuos de florestas, que correspondem a 48,5% da extensão
atual do estado. Habitam nele mais de 30 mil índios, ribeirinhos,
seringueiros, agroextrativistas, barranqueiros, camponeses florestais,
ou trabalhadores rurais, equivalente a 5% da população acreana. Se
considerado o censo demográfico do IBGE de 2000, os povos indígenas e
populações tradicionais, que habitam nesse mosaico, correspondem a 16%
do total da população rural acreana.

Situado em uma das áreas de maior diversidade biológica e sociocultural
da Amazônia, o mosaico é atualmente constituído por 27 terras indígenas,
14 unidades de conservação e dois projetos de assentamento extrativista.
As terras indígenas abrangem 33,5% da superfície total do mosaico.
Dentre as seis diferentes categorias de unidades de conservação, 11 são
³de uso sustentável², e ocupam 45,1% da extensão total do mosaico;
outras três são ³de proteção integral², representando 20,3% de sua
extensão.

Das 43 terras reservadas, 39 (91%) integram o patrimônio da União
Federal e abrangem 85% da extensão do mosaico. As quatro terras de
jurisdição estadual (9%) ocupam os restantes 15% de sua atual extensão.

A conformação de um único mosaico contínuo, no entanto, é um fato
recente. Até 2001, havia dois corredores separados de áreas reservadas,
um no vale do Acre/Purus e outro no do Alto Juruá. A criação da Resex
Cazumbá/Iracema e da Flona Santa Rosa do Purus, em 2002, e ainda do
Parque Estadual Chandless, dois anos depois, constituiu um único
mosaico, distribuído de forma contínua ao longo desses dois vales.
Habitadas imemorialmente por povos indígenas, e há pouco mais de um
século por seringueiros e agroextrativistas de origem nordestina, essas
terras reservadas contemplam grande variedade de paisagens naturais e
relevante diversidade sociocultural. A baixa densidade demográfica e o
uso de tecnologias de baixo impacto permitiram que a cobertura florestal
se mantivesse praticamente inalterada. Menos de 5% da extensão atual do
mosaico encontra-se atualmente desmatada. Dele, apenas a TI
Campinas/Katukina e a parte norte da Resex Riozinho da Liberdade e da
Floresta Estadual Liberdade são atravessadas pelo traçado da BR-364,
numa região onde os desmatamentos, as fazendas e a pavimentação da
própria rodovia implicaram em transformações consideráveis nos
diferentes tipos de florestas nativas.

A relevância ambiental dessa extensa faixa de florestas, onde hoje está
configurado esse mosaico, foi reconhecida pelo governo brasileiro ainda
no início do século XX. Por meio do Decreto nº 8.843, de 26 de julho de
1911, assinado pelo então presidente da República, Hermes da Fonseca, e
por seu ministro da Agricultura, Indústria e Comércio, Pedro Toledo, foi
criada uma ³Reserva Florestal no Território do Acre². Com extensão
aproximada de 2,8 milhões de hectares, a reserva era formada por quatro
³glebas², ou ³faixas descontínuas²: Alto Acre (1,2 milhão de hectares),
Alto Purus/Envira (400 mil hectares), Rio Gregório (600 mil hectares) e
Extrema do Juruá (600 mil hectares).

Essa reserva florestal pode ser considerada a primeira unidade de
conservação de grande extensão criada na Amazônia brasileira, com o
objetivo de proteger a flora, a fauna, o regime hidrográfico, a
navegação fluvial e, inclusive, as populações indígenas que ali viviam.
Procurava-se, assim, evitar as danosas conseqüências que o desmatamento
desordenado e os incêndios florestais vinham causando em outras regiões
do país, especialmente no tocante às alterações climáticas e ao regime
de águas pluviais e das correntes. Àépoca de sua criação, a reserva
florestal representava quase um quinto da extensão do Território Federal
do Acre e uma ³das maiores reservas de proteção em todo o mundo, senão a
maior² (Garcia, 1989).
Do outro lado da fronteira com o Peru, esse mosaico extrema com os
Departamentos de Madre de Dios e Ucayali. Ao longo dessa fronteira, faz
limite com uma ³reserva de estado² de Madre de Dios e a Reserva
Territorial Murunahua, também destinadas a povos indígenas ³isolados², a
Reserva Comunal Purús, o Parque Nacional Alto Purús (que inclui a
Reserva Territorial Mashco Piro) e a Zona Reservada Sierra del Divisor
(que inclui a Reserva Territorial Isconahua), com extensão agregada de
pouco mais de 5,5 milhões de hectares, além de com os territórios de 12
³comunidades nativas² e com ³bosques de produção permanente², cedidos
pelo governo peruano a empresas madeireiras. Licenças para empresas
multinacionais realizarem prospecção de petróleo e gás nessas reservas,
parques, zonas e terras indígenas, com graves conseqüências aos povos
³isolados² e às suas florestas, também foram implementados pelo governo
peruano.

Essa nova política de ³peruanização do Acre², sem dúvida, atingirá
inúmeras terras indígenas e unidades de conservação já configuradas no
estado, onde a ANP irá contratar grandes empresas petrolíferas para
realizar esses estudo e, eventualmente, a produção de petróleo e gás,
caso sejam encontrados. Deve-se, desde logo, exigir dessas empresas
respeito às legislações indigenistas e ambientais vigentes no país.

Índios ³isolados²
Ao longo da fronteira internacional Brasil-Peru e de suas cercanias,
nove terras indígenas e um parque estadual, com extensão agregada de
pouco mais de 2 milhões de hectares, distribuídas em sete municípios
acreanos, constituem territórios de moradia permanente, áreas de
perambulação e usufruto de índios ³isolados².


Fonte: Fase II do ZEE/Acre, SEMA/IMAC, 2006)

Como já dito acima, a Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai,
estima a população dos grupos ³isolados² entre 600 a 1000 índios
³isolados², que perambulam e habitam de forma permanente as terras
colinosas e as florestas banhadas pelos pequenos afluentes e tributários
das cabeceiras dos rios Envira, Muru, Humaitá, Tarauacá, Jordão e Breu,
no vale do Alto Juruá, e os rios Iaco e Chandles, no vale do Alto Purus.
Certamente, é nessa região das cabeceiras destes rios onde se concentra
o maior número de índios ³isolados² na Amazônia brasileira.

Sobrevivente das ³correrias² promovidas por caucheiros peruanos e
seringalistas brasileiros no início do século XX, um conjunto bastante
diverso, porém numericamente reduzido, de povos indígenas logrou, por
mais de um século, manter-se relativamente à margem das atividades
produtivas da empresa seringalista instalada nos altos rios acreanos a
partir de 1890.

No longo período de existência da empresa seringalista, esses povos
³isolados², conhecidos regionalmente como ³índios brabos² optaram por
refugiar-se e estabelecer moradia ao longo de ambos os lados da
fronteira internacional Brasil/Peru.

Por quase cem anos, os patrões seringalistas adotaram diferentes
estratégias para manter os ³brabos² afastados de suas propriedades. Até
nas duas primeiras décadas do século passado, acordos foram firmados com
caucheiros peruanos para que, em troca do aproveitamento dos cauchais
nos seringais, eles organizassem as famosas ³correrias² contra os
³caboclos brabos², queimassem suas malocas, ou cupixauas, e destruissem
seus roçados. Na década de 1920, patrões de seringais dos altos rios
financiaram as atividades da ³polícia de fronteira², comandada pelo
famoso mateiro cearense Felizardo Cerqueira à frente dos Kaxinawá que
agrupara no Revisão, último seringal do rio Jordão. Durante cerca de
trinta anos, outro mateiro acreano, Pedro Biló, também financiado por
vários patrões seringalistas de Feijó, construiu sua fama de implacável
matador de índios ³brabos² no alto rio Envira e nos igarapés Xinane e
Imbuia.

Até fim dos anos 1960, a instituição da ³polícia de fronteira² foi
mantida ativa nas cabeceiras desses rios por sucessivos patrões
seringalistas. Apesar dessas iniciativas, os saques às casas de
seringueiros regionais e indígenas, bem como conflitos armados com
mortes e violências praticadas por ambas as partes, ocorreram com
freqüência no longo período em que a empresa seringalista manteve-se em
funcionamento nos altos rios de nossas fronteiras com o Peru.

Em 1987, em decorrência do acirramento dos conflitos com os ³isolados²,
o então Departamento de Índios Isolados da Funai criou a Frente de
Atração Rio Jordão (FARJ), chefiada desde então pelo sertanistas José
Carlos Meirelles Jr.. Transformada no ano seguinte em Frente de Contato
Rio Envira (FCE), teve sua base montada na margem direita do alto rio
Envira, bem em frente à foz do igarapé Xinane, na TI Kampa do Rio
Envira, que, a partir de 1997, passou a ser denominada TI Kampa e
Isolados do Rio Envira, reconhecendo oficialmente ali a existência de
áreas de perambulação e de moradia permanente dos ³índios isolados².

A implantação da Frente de Contato Envira, em 1988, em substituição à
FARJ, coincidiu com uma mudança substancial na ideologia e nas práticas
que, durante quase oitenta anos, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI)
e depois a FUNAI haviam mantido em relação aos índios sem contato com o
mundo dos brancos. De uma política que visava estabelecer a ³atração² e
promover a gradual incorporação dos índios ³arredios² e ³hostis² à
³comunhão nacional², o órgão indigenista passou a priorizar a demarcação
e a proteção de territórios habitados pelos índios ³isolados²,
procurando, assim, salvaguardar as condições ambientais e políticas para
que eles mantivessem suas formas tradicionais de vida.

Finalmente denominada Frente de Proteção Etno-ambiental Envira (FPEE),
em 2000, continuou desenvolvendo um trabalho de vigilância e
fiscalização na TI Kampa e Isolados do Rio Envira e, mais recentemente,
na TI Alto Tarauacá, destinada exclusivamente aos ³isolados², evitando
assim a continuidade das invasões de caçadores, madeireiros e de
violentos conflitos entre os Ashaninka, Kaxinawá e seringueiros
regionais, de um lado, e os índios ³isolados², de outro, freqüentes na
década de 1980.

Conflitos envolvendo índios ³isolados², no entanto, continuaram
ocorrendo nos seringais dos altos rios Envira Jordão e Tarauacá. Neste
último, em junho de 2000, uma expedição de caçadores e madeireiros
oriundos da sede do Município de Jordão, chefiada pelo então vereador
Auton Dourado de Farias, sobrinho do ex-prefeito Turiano Farias, matou
pelo menos um índio isolado no seringal Oriente, na TI Alto Tarauacá,
com requintes de crueldade, que incluíram sua castração e enterro em
cova rasa.

Os parentes da vítima revidaram e flecharam a escola do seringal
Seretama, forçando a saída definitiva dos últimos moradores desse local
e dos seringais vizinhos. Em abril de 2001, o ministro da Justiça
declarou, através da Portaria nº 369/01, a TI Alto Tarauacá de posse
permanente dos ³índios isolados². Sua demarcação física foi realizada
pela empresa Engetop Topografia Ltda, em fevereiro de 2002, coincidindo
com a indenização das benfeitorias de 52 famílias de seringueiros e
agricultores, a maior parte das quais já se estabelecera na sede do
Município de Jordão, no seringal São João, da prefeitura municipal, e na
Resex Alto Tarauacá, oficialmente criada em 2000.

Enfim, a nossa recomendação é a de que as empresas, a serem licitadas e
contratadas pela ANP, não realizem estudos de prospecção de petróleo e
gás em terras indígenas, especialmente naquelas destinadas aos povos
³isolados² no estado. Sem dúvida, tais estudos serão realizados com uso
de brocas e torres metálicas altas, detonações de dinamites, explosões
subterrâneas e outras técnicas sísmicas para a detecção das camadas
geológicas a mil, dois mil, três mil metros de profundidade.
Acrescente-se a isto, a abertura de clareiras para a construção de
estradas e pistas de pouso para helicópteros e pequenos aviões, bem como
o intenso movimento de trabalhadores e peões nos acampamentos dessas
empresas. Imagine toda essa depredação acontecendo nas proximidades de
malocas e áreas de perambulação dos povos indígenas ³isolados²!

Se a Constituição brasileira exige que os índios sejam ouvidos nos casos
de mineração e hidrelétrica em suas terras, e que, depois, o Congresso
Nacional aprove essas iniciativas, como fazer para consultar os índios
³isolados²? Se, por acaso, for encontrado gás e óleo nesses estudos de
prospecção, aí é que a coisa vai se complicar ainda mais, com a
construção de gasodutos, oleodutos e muitas outras mais.

É inaceitável realizar estudos de prospecção de petróleo e gás em terras
indígenas, especialmente naquelas habitadas por povos ³isolados². Ainda
mais quando um contingente expressivo de suas populações está migrando
da selva peruana para as florestas acreanas dos altos rios de nossas
fronteiras. Essa migração de índios ³isolados² para o Acre, constatada
em inúmeros sobrevôos realizados pela Funai desde 2003, decorre
justamente da intensificação das atividades madeireiras e petrolíferas
que vêm sendo realizadas, nos últimos anos, por empresas petrolíferas
multinacionais no outro lado da fronteira peruana. Se, assim, também
acontecer do nosso lado da fronteira, esses povos ³isolados² serão, mais
uma vez, encurralados e massacrados.

E não nos venham falar em ³terrorismo ambiental², e agora ³indigenista²,
porque esse é um assunto complexo e o debate democrático está apenas
começando. Esperamos que outras pessoas possam manifestar livremente
suas opiniões sem serem discriminadas. E temos ditos, (e)leitores dessa
coluna, hoje, pintada de urucum e jenipapo das cores da resistência.

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